Processo 315769/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2014 10:32
Autuado em 08/04/2014 10:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2195/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2195/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2015 Acórdão   2195/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DA LAPA
Gestor ordenador das despesas HILARIO RODRIGUES DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DA LAPA
Entidade tomadora UNIAO DOS TROPEIROS DA LAPA PARANA
Representante legal LEILA AUBRIFT KLENK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2195/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7261/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2015 15:51 DP  
18/06/2015 12:47 DEX Informação nº 4059/2015 -
20/05/2015 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1265/2015 -
17/03/2015 10:46 GCDA  
05/01/2015 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 793/2015 -
05/01/2015 15:53 SMPjTC Parecer nº 1071/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
08/04/2014 10:56 DAT Instrução nº 9108/2014 -
08/04/2014 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7261/2014 -

Voltar a Consulta